TERMOS E CONDIÇÕES

A Plataforma Confec Moda Brasil assume o compromisso junto aos USUÁRIOS da Plataforma, visando a segurança e privacidade das informações transitadas e recepcionadas através de seu
Site www.confecmodabrasil.com 
e aplicativo Confec Moda Brasil, 
publicando a sua “Política de Termos e Condições”, baseada nos princípios do seu compromisso com a transparência e respeito com os USUÁRIOS.
Considera-se USUÁRIO toda e qualquer
pessoa, física ou jurídica, que mantenha interação, visite ou utilize os sites da - Plataforma e App  Confec Moda Brasil - e demais serviços oferecidos pela Plataforma, de forma eletrônica.

A Plataforma se reserva o direito de, a qualquer momento e, periodicamente, atualizar,
rever, complementar ou, de qualquer outra forma, modificar a presente “Política de Privacidade” e impor regras, políticas, termos ou condições novas ou adicionais ao uso dos serviços oferecidos por meio dos canais acima citados, ou ainda, interações com o sistema de sua propriedade, doravante denominado de “CONFEC MODA BRASIL”.
As atualizações, revisões, complementos, modificações, regras, políticas termos e condições adicionais (conjuntamente referidas no presente como "Termos Adicionais")
serão disponibilizadas nos sites e aplicativos da Plataforma. Assim, recomendamos que o USUÁRIO acesse periodicamente a Plataforma a fim de cientificar sobre as possíveis alterações.

1. DA SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
Plataforma garante a segurança e privacidade de identidade a todos os seus USUÁRIOS, sendo estes entendidos como toda e qualquer pessoa que usufrua dos serviços e sistemas da Plataforma, direta ou indiretamente.
A Plataforma adverte que a utilização de alguns serviços disponibilizados nos sites e aplicativos somente poderá ser realizada mediante inscrição ou registro do USUÁRIO.

Através da presente política, a Plataforma assegura a privacidade e segurança de todos os dados cadastrados em sua base por sistemas avançados de criptografia ou assemelhados. 
Tais dados somente serão utilizados e divulgados pela Plataforma para
a consecução dos serviços atrelados ao seu objeto social.

O USUÁRIO cadastrado no sistema da Plataforma, deverá possuir dados de acesso aos serviços disponibilizados nos canais da Plataforma. 
O USUÁRIO será exclusivamente responsável pela manutenção do sigilo e da segurança de seus dados, eximindo a Plataforma de quaisquer responsabilidades pelo uso indevido de tais informações.

O USUÁRIO não deverá revelar informações de seus dados a ninguém, nem utilizar dados de outro USUÁRIO. O USUÁRIO é integralmente responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta de acesso e concorda em notificar imediatamente a Plataforma a respeito de qualquer utilização não autorizada ou de qualquer outra
violação de segurança.

A Plataforma não será responsável por qualquer dano ocasionado em decorrência do uso desautorizado dos dados do USUÁRIO.
A Plataforma se reserva o total direito de suspender o acesso do USUÁRIO e, inclusive
recusar futuro cadastramento, caso suspeite que o USUÁRIO tenha utilizado informações falsas ao cadastrar-se.

Todas as informações a respeito de cadastro para acesso aos canais da Plataforma, quando exigidas, são de uso exclusivo do USUÁRIO e não devem ser repassadas a terceiros. Os dados devem ser sempre protegidos e, no encerramento das operações,
deve-se ter o cuidado de sair dos sites e aplicativos de forma apropriada fazendo (logout).

O cadastramento apenas será efetivado mediante a prévia análise e concordância pelo USUÁRIO da presente política de privacidade. Todas as informações sobre a navegação do USUÁRIO nos canais da Plataforma são armazenadas (endereço IP, cookies e páginas
acessadas).
A Plataforma poderá se recusar ou impedir o acesso dos USUÁRIOS que descumpram as condições estabelecidas no presente Termo.

2. DA COLETA DAS INFORMAÇÕES
Ao utilizar os serviços disponibilizados pela Plataforma, poderá ser requerida a identificação do USUÁRIO. A identificação poderá decorrer de um simples preenchimento de cadastro contendo campos obrigatórios e opcionais. 
Além das informações do cadastro, a Plataforma também poderá armazenar dados sobre as transações e outros tipos de interação com os sites, aplicativos e em todo SISTEMA FUNCIONAL da Plataforma.
Os dados pessoais, cadastrados e capturados pela Plataforma poderão ser objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos, dos quais a Plataforma será titular e responsável.

Os dados obtidos e utilizados pela Plataforma, bem como pelos parceiros contratados da Plataforma, fazem parte dessa “Política de Privacidade”.

Nas situações que necessitam de autenticação das ações efetuadas, tais como Adesão, Regulamentos e Termos e/ou Contratos Eletrônicos, poderá ser extraído o endereço IP do computador do USUÁRIO.

A Plataforma poderá divulgar as respectivas informações aos participantes do “SISTEMA FUNCIONAL” da Plataforma, à semelhança das informações já disponibilizadas por empresas de levantamento de dados e medição de mercado, mesmo que estas informações sejam
mais detalhadas, não caracterizando tal ato como quebra de sigilo ou confidencialidade.

A Plataforma poderá corrigir quaisquer incorreções relativas aos dados dos USUÁRIOS.

3. DA UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Poderão ser comercializados pela Plataforma, relatórios estatísticos consolidados dos dados informados pelos USUÁRIOS, sempre com estrita observância à ética, à segurança das informações e à garantia do sigilo individual.
A Plataforma compromete-se a: (l) Não divulgar, sem autorização, os dados dos USUÁRIOS para outros fins que não sejam para consecução dos seus serviços, salvo as exceções constantes na presente “Política de Privacidade”; (ll) Adotar como política o compromisso de não divulgar informações sobre os acessos realizados por seus USUÁRIOS, a menos que seja obrigado a fazê-lo mediante ordem judicial ou no estrito
cumprimento de norma legal ou contratual; (lll) Utilizar-se de recursos técnicos com o objetivo de aprimorar constantemente seus serviços e de adequá-los cada vez mais às necessidades dos USUÁRIOS; e (lV) Utilizar-se de cookies para obter apenas informações
de cunho técnico ou de navegação do Portal. Ainda assim, os cookies poderão ser
desabilitados pelo próprio USUÁRIO através da configuração de seus próprios navegadores, mais conhecidos como browsers.

O USUÁRIO compromete-se a: (l) cumprir as regras de utilização, como descrito de forma mais detalhada adiante e não violar nenhum componente de segurança; (l) não tentar e nem auxiliar terceiros a contornar, praticar engenharia reversa, desagregar ou,
por qualquer outra forma, interferir com quaisquer componentes de segurança a respeito dessas regras de utilização para qualquer finalidade; (lll) não efetuar qualquer
tentativa de acesso ao cadastro de terceiros, a menos que seja devidamente autorizado.
(lV) não modificar o site de qualquer modo ou forma ou utilizar versões modificadas do SISTEMA FUNCIONAL, para quaisquer fins, inclusive para obtenção de acesso desautorizado aos serviços oferecidos pelos sites e aplicativos. 
(V) manter as informações pessoais e cadastrais sempre atualizadas. 
(VL) Responder, civil e criminalmente, pela veracidade das informações cadastrais.

O USUÁRIO fica desde já ciente de que as informações disponibilizadas através dos sites e aplicativos contêm uma estrutura de segurança, usando tecnologia que protege informações digitais e limita o uso das informações sigilosas, submetendo-as a determinadas regras de utilização estabelecidas pela Plataforma e por seus representantes.

A Plataforma, alerta que violações de segurança de rede ou de sistema poderão resultar em responsabilização civil e/ou penal.
Ao proceder com o download do aplicativo e acessar os sistemas disponibilizados pela
Plataforma, o USUÁRIO autoriza a Plataforma e seus parceiros a efetuarem contato telefônico, e encaminhar materiais informativos promocionais e institucionais através do endereço de e-mail informado no cadastro.

4. DO SIGILO DAS INFORMAÇÕES
Todos os dados obtidos através dos canais da Plataforma são confidenciais e somente poderão ser utilizados pelo USUÁRIO e seus prepostos para o cumprimento do acordado entre as partes.
A Plataforma compromete-se a não vender, alugar ou divulgar as informações dos USUÁRIOS, exceto nos casos em que haja solicitação oficial de qualquer autoridade pública e nos casos previstos na “Política de Privacidade” ou em Contratos avençados com os USUÁRIOS.

A Plataforma compromete-se a observar todas as normas aplicáveis ao tratamento de dados pessoais utilizados ou obtidos no âmbito da consecução de suas atividades no que se diz respeito a privacidade, confidencialidade, segurança e proteção de dados pessoais,
devendo, ainda, manter ferramentas de segurança de acordo com a melhor tecnologia disponível para impedir a perda ou qualquer acesso indevido a esses dados.

O USUÁRIO ao proceder com o download do aplicativo, ou ainda, ao acessar os sistemas disponibilizados pela Plataforma, autoriza e concorda que a Plataforma e as empresas parceiras participantes do SISTEMA FUNCIONAL da Plataforma poderão a qualquer tempo
trocar informações cadastrais a seu respeito.

5. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os direitos autorais de todo conteúdo disponível nos canais da Plataforma, incluindo textos, páginas, ilustrações, gráficos, relatórios, dados técnicos e matérias, são
protegidos pela Lei nº 9.610/1998.
A reprodução, adaptação, modificação ou utilização não autorizada do conteúdo disponibilizado pela Plataforma, parcial ou integralmente, é expressamente proibida.
O uso da logomarca da Plataforma é exclusivo da mesma, sendo vedada a sua utilização para qualquer fim por terceiros, salvo prévia e expressa autorização da Plataforma.

6. DA LEI APLICÁVEL
A presente “Política de Privacidade” será interpretada e regida de acordo com as leis brasileiras.

7. FALE CONOSCO
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os produtos, serviços, sites e aplicativos oferecidos pela Plataforma. 
Se você tiver alguma dúvida sobre esta “Política de
Privacidade”, sinta-se à vontade para entrar em contato por meio do nosso correio eletrônico:
Contato@confecmodabrasil.com

Após a leitura das condições deste termo, o USUÁRIO reconhece expressamente que leu e entendeu os direitos, obrigações e condições do mesmo, e que ao clicar no botão abaixo, concede a Plataforma os direitos aqui estabelecidos.

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